Tag: Projeto de Lei
Câmara dos Deputados aprova projeto do novo marco regulatório do gás
BRASIL - A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do...
Governo do Amazonas vai anistiar financiados pela Afeam afetados pela cheia dos rios
AMAZONAS - O Governo do Amazonas vai anistiar produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa renda, que tiveram atividades afetadas...
Deputados aprovam Lei que abre mercado do gás natural e pode gerar 48 mil...
AMAZONAS - Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram por maioria de votos, nesta quarta-feira (10), a Lei que põe fim ao monopólio da Companhia...
Abertura do mercado de gás natural é um marco na economia do AM, afirma...
AMAZONAS - O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), afirmou que a aprovação do Projeto de Lei n.108/2021, para...
Na primeira votação do ano deputados da ALE-AM aprovam requerimentos convocando secretários
MANAUS - Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) deliberaram, na primeira votação de 2021, nesta quinta-feira (28), em Sessão...
Câmara aprova projeto que regulamenta Fundeb; texto segue para sanção
BRASIL - A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite desta quinta-feira (17), o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse...
Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 recebe 644 emendas, no AM
MANAUS - O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021 (PLOA), oriundo da Mensagem Governamental nº 113/2020, que estima a receita e fixa despesas para...
Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S
BRASIL - A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...
Senado aprova projeto de lei que aumenta pena para crime motivado por racismo e...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que aumenta a pena para crimes motivados por racismo e homofobia. O projeto aprovado pelos...
Governo quer revogar 1.220 atos normativos editados entre 1850 e 2018
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei (PL) que propõe a revogação de 1.220...
