Tag: Projeto de Lei
Senado aprova redução de prazos para revalidação de diplomas
O Senado aprovou na quinta-feira (6), um Projeto de Lei (PL), que simplifica os processos de revalidação de diplomas universitários obtidos no exterior, o...
Bolsonaro diz que projeto da fake news limita liberdade de expressão
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), disse neste sábado (18), que a proposta de criar uma lei de combate às notícias falsas é uma...
Câmara de São Paulo aprova em 1ª votação o fim do salário-esposa
A Câmara de São Paulo aprovou na quarta-feira (15), em primeira votação, o projeto de lei que acaba com o salário-esposa, benefício pago a...
Em pauta: saiba quais projetos de lei estão sendo discutidos na Aleam
TRANSPARÊNCIA - 22 Projetos estão em discussão na Assembleia Legislativa do Amazonas, confira:
PROJETO DE LEI N. 400/2019, oriundo do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO...
