Tag: Racismo
Maia: combate ao racismo deve ser agenda prioritária do Parlamento
BRASIL - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (27) que a Casa deve, com a sociedade, encontrar soluções políticas...
Senado aprova projeto de lei que aumenta pena para crime motivado por racismo e...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que aumenta a pena para crimes motivados por racismo e homofobia. O projeto aprovado pelos...
Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados como o crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Congresso Nacional.
