Tag: STF
STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (30), por derrubar a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e...
Pandemia mostrou que o Judiciário pode mudar, diz ministra
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia disse nesta quinta-feira (29), que na pandemia do novo coronavírus (covid-19) o Judiciário mostrou que...
Governo e Congresso devem buscar solução sobre vacina, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (27) que o Executivo e o Legislativo deveriam chegar juntos a uma solução...
Investigações no STF podem ajudar a identificar ‘milícias digitais’, diz Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes afirmou nesta segunda-feira (26). que investigações da Polícia Federal e do próprio Supremo podem ajudar a Justiça...
No STF, Ricardo Salles defende reformulação do Fundo Amazônia
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a defender nesta sexta-feira (23), a necessidade de reformulação do Fundo Amazônia. Salles participou de uma...
Para Fux, STF será chamado a decidir sobre vacina contra a Covid
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (23), que deve haver "judicialização" dos critérios a serem adotados para a...
Bolsonaro nomeia Kassio Nunes Marques como ministro do STF
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nomeou o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto...
Fux diz que atuação do STF na pandemia está na vanguarda mundial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu que a Corte está na vanguarda das cortes constitucionais do mundo por já ter julgado diversas...
Kassio Marques é aprovado pelo Senado para ser ministro do STF
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 57 votos a 10, a indicação do desembargador federal Kassio Marques para assumir uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal...
Indicado ao STF, Kassio Nunes é sabatinado no Senado
Começou porvolta de 8h30 desta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado, a sabatina do juiz federal Kassio Nunes Marques,...
