Tag: STF
Tribunal ouve hoje testemunhas em processo de impeachment contra Witzel
BRASIL - O Tribunal Especial Misto do processo de impeachment de Wilson Witzel (PSC), retoma nesta segunda-feira (28) o julgamento do governador afastado, com...
PGR recorre da decisão de Nunes Marques sobre Lei da Ficha Limpa
BRASIL - A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira (21) da decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou...
Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
BRASIL - O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender trecho da Lei da Ficha Limpa, segundo...
Lewandowski autoriza governadores e prefeitos a comprarem vacinas sem aval da Anvisa
BRASIL – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (17), governadores e prefeitos a comprarem vacinas contra a Covid-19...
STF julga hoje se vacinação contra a Covid-19 deve ser obrigatória
BRASIL - O Supremo Tribunal Federal (STF), começa a julgar hoje (16), duas ações que discutem a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Ou seja, se...
Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa
BRASIL - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin suspendeu nesta segunda-feira (14) os efeitos da resolução do Comitê Executivo de Gestão...
STF dá 48 horas para Ministro da Saúde informar datas de vacinação
BRASIL - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski deu 48 horas de prazo para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello,...
Em recurso no STF, Assembleia alega que decisão do TJAM pode paralisar atividades em...
MANAUS – Em recurso ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (7), a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sustentou que a...
Moraes decide que Bolsonaro não tem direito de desistir de depoimento à PF
BRASIL - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o presidente Jair Bolsonaro não pode desistir previamente de prestar...
Projetos econômicos travam no Congresso com eleição legislativa
BRASÍLIA – A disputa política em torno da escolha dos novos presidentes do Congresso se sobrepôs à promessa de que a pauta de votações...
