Tag: STJ
Presidente do TST é hospitalizada com sintomas da covid-19
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, foi hospitalizada na noite de terça-feira (15), com sintomas sugestivos de covid-19,...
Toffoli mantém julgamento sobre afastamento de Witzel no STJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou hoje quarta (2), a suspensão do julgamento sobre o afastamento do governador do Rio...
Ministro do STJ prorroga por mais cinco dias prisão de Pastor Everaldo
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do ex-presidente do PSC Pastor Everaldo....
STJ obriga Google a entregar dados para investigação do caso Marielle
Por 8 votos a 1, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um recurso e manteve a ordem para que o...
PGR defende condenação de desembargadora por calúnia contra Marielle
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em posicionamento enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a condenação da desembargadora Marília de Castro Neves pelo crime de...
Ministro do STJ diz que Queiroz articulou ‘arduamente’ para destruir provas
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou em decisão que Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), não comprovou ter a saúde...
Ministro do STJ revoga prisão domiciliar e Queiroz pode voltar para cadeia
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou na quinta-feira (13), a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher dele, Márcia de...
Ex-secretário de Saúde do Rio deixa a prisão
O ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro Edmar Santos deixou a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio,...
STJ nega recurso e mantém Sérgio Camargo na Fundação Palmares
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta quarta-feira (5), um recurso da Defensoria Pública da União (DPU), para retirar Sérgio Nascimento de Camargo da...
Toffoli nega pedido de soltar 3 mil presos idosos em SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou um habeas corpus coletivo em que a Defensoria Pública de São Paulo, pede a soltura de...
