O Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta quarta-feira (5), um recurso da Defensoria Pública da União (DPU), para retirar Sérgio Nascimento de Camargo da presidência da Fundação Cultural Palmares.
A decisão é da Corte Especial do tribunal, que reúne os ministros mais antigos. Os ministros apenas concordaram em rejeitar o recurso, e não chegaram a debater o caso.
A DPU questionou entendimento do presidente da Corte, João Otávio de Noronha, que atendeu a um pedido do governo em fevereiro e liberou a nomeação de Camargo.
Ao STJ, a defensoria argumentou que a gestão de Sérgio Camargo “desviou a Fundação Cultural Palmares de suas finalidades legais e dos imperativos que devem reger a administração pública“.
O atual presidente da fundação acumula polêmicas no cargo por conta de frequentes ataques ao movimento negro, às cotas raciais e a símbolos da luta negra no Brasil como o próprio escravo fugido Zumbi dos Palmares, que dá nome ao órgão.
A Fundação Cultural Palmares foi criada em 1988 para promover e preservar os valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.
A organização tem entre suas competências a emissão de certidão às comunidades quilombolas. Hoje, a fundação está vinculada à Secretaria Especial da Cultura e, consequentemente, ao Ministério do Turismo.
Histórico
A nomeação de Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares foi oficializada em 27 de novembro de 2019 e gerou uma série de críticas e indignação.
Numa publicação antes de ser nomeado para o cargo, o jornalista classificou o racismo no Brasil como “nutella“. “Racismo real existe nos Estados Unidos. A negrada daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda“, afirmou.
Ele também postou, em agosto de 2019, que “a escravidão foi terrível, mas benéfica para os descendentes“. “Negros do Brasil vivem melhor que os negros da África“, completava a publicação
Sobre o Dia da Consciência Negra, Sérgio Camargo afirmou que o “feriado precisa ser abolido nacionalmente por decreto presidencial”. Ele disse que a data “causa incalculáveis perdas à economia do país, em nome de um falso herói dos negros (Zumbi dos Palmares, que escravizava negros) e de uma agenda política que alimenta o revanchismo histórico e doutrina o negro no vitimismo“.
Sérgio publicou uma mensagem numa rede social na qual disse que “sente vergonha e asco da negrada militante“. “Às vezes, [sinto] pena. Se acham revolucionários, mas não passam de escravos da esquerda“, escreveu.
Em 13 de maio, aniversário da Lei Áurea, Sérgio Camargo publicou artigos depreciativos a Zumbi no site oficial da instituição. Em redes sociais, disse que Zumbi é “herói da esquerda racialista; não do povo brasileiro. Repudiamos Zumbi!”.
O Ministério Público Federal apresentou uma representação para que o presidente da fundação responda na Justiça por improbidade administrativa.
Em junho, o jornal “O Estado de S. Paulo” trechos de uma reunião da qual Camargo participou. Na gravação feita sem o conhecimento dele, o presidente da fundação chamou o movimento negro de “escória maldita“.
Na ocasião, Camargo também disse que Zumbi era “filho da p*** que escravizava pretos“, criticou o Dia da Consciência Negra, falou em demitir “esquerdista” e usou o termo “macumbeira” para se referir a uma mãe de santo.
De acordo com a publicação, o encontro, ocorrido em 30 de abril, teve participação de outros dois servidores da fundação e serviu para tratar do desaparecimento de um celular corporativo de Camargo.
Na mesma reunião, a mãe de santo Baiana de Oyá foi xingada de “filha da p***“, “macumbeira” e “miserável” por Sérgio Camargo. Ela é coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção da Diversidade Religiosa da Secretaria de Justiça do Distrito Federal e denunciou Camargo por injúria racial, discriminação racial e discriminação religiosa.