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domingo, 24 outubro, 2021
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Tag: Violência Doméstica

Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica

BRASIL - O Senado aprovou ontem (31), um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às mulheres em...
Bolsonaro sanciona lei contra violencia

Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à...

Casos de estupro têm redução de 15% em Manaus

De janeiro até abril, Manaus registrou redução de 15% nos casos de estupro na comparação com o mesmo período de 2018. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).

PL sobre Maria da Penha provoca debates e aguarda sanção presidencial

Aprovado pelo Congresso em 9 de abril, o Projeto de Lei (PL) nº 94/2018, que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica, continua aguardando a assinatura do presidente Jair Bolsonaro para virar lei. O prazo para sanção termina nesta segunda-feira (13).

Combate à violência doméstica será prioridade diz nova secretária de Políticas para Mulheres

Cristiane Rodrigues Britto, afirmou hoje (10) que, durante sua gestão, a pasta irá priorizar a articulação de medidas de combate à violência doméstica.

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