BRASIL – A atuação negativa do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), diante da pandemia de Covid-19 e do desmatamento recorde na Amazônia são destaques no capítulo sobre o Brasil do Relatório Mundial 2021 da ONG internacional Human Rights Watch, divulgado nesta quarta-feira (13). O documento, em sua 31ª edição, avalia a situação de direitos humanos em mais de 100 países.
O relatório, bastante crítico ao governo brasileiro, menciona ainda políticas que contrariam os direitos das mulheres e das pessoas com deficiência, ataques a mídia independente e a organizações da sociedade civil.
Por outro lado, a HRW ressalta esforços de instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça para reduzir danos causados por decisões governamentais.
Um exemplo foi a decisão do STF de barrar as tentativas federais de retirar dos estados a competência em restringir a circulação de pessoas para conter a propagação do coronavírus e de publicar dados completos sobre a Covid-19.
Já o CNJ é lembrado por ter recomendado a juízes que reduzissem prisões provisórias durante a pandemia e considerassem a saída antecipada de alguns detentos.
Também o Congresso foi citado em relação a ações adotadas no que diz respeito à pandemia, tratando de um grupo especialmente vulnerável a políticas do governo federal, a população indígena. O documento menciona um projeto de lei que obriga o governo a fornecer cuidados de saúde emergenciais para os povos indígenas.
Tudo isso enquanto, diz o documento, Bolsonaro “tentou sabotar medidas de saúde pública destinadas a conter a propagação da pandemia de Covid-19”.
“O presidente Bolsonaro minimizou a Covid-19, a qual chamou de “gripezinha”; recusou-se a adotar medidas para proteger a si mesmo e as pessoas ao seu redor; disseminou informações equivocadas; e tentou impedir os governos estaduais de imporem medidas de distanciamento social”, diz o texto.
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