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MANAUS – O juiz federal Ricardo Sales, da Justiça Federal no Amazonas, suspendeu, na noite de quarta-feira (13), em plantão judicial, a aplicação das provas do Enem 2020 no Estado do Amazonas, marcadas para o próximo domingo (17).
Sales acatou pedido do vereador de Manaus Amom Mandel (Podemos) e do deputado federal Marcelo Ramos (PL). Eles alegaram o agravamento da pandemia de Covid-19 no Estado, principalmente na capital amazonense, para pedir a suspensão das provas até que seja encerrado o estado de calamidade pública decretada pelo Governo do Amazonas.
O juiz federal determinou a aplicação de multa diária no valor de R$ 100 mil até o limite de 30 dias, a ser paga pela “autoridade administrativa máxima do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”.
Na mesma decisão, o juiz determinou a intimação do governador do Amazonas para que não permita o acesso às escolas estaduais para a realização das provas do Enem nos dias 17 e 24 deste mês, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil por dia de descumprimento até o limite de 30 dias.
Amom afirmou em uma rede social que “o Enem precisa ser realizado, mas num momento oportuno”, e elogiou a decisão do juiz plantonista. “A Justiça Federal aceitou o nosso pedido (meu e do deputado Marcelo Ramos) e foi deveras sensível com relação ao momento caótico que o nosso Estado vive. O Enem está adiado no Amazonas”, disse.
Quem quiser a íntegra da decisão, aí está. https://t.co/j3b0Tfhaod
— Amom Mandel (@eusouamom) January 14, 2021
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