A não aprovação da vacina Sputnik V pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dominou as discussões da Comissão Temporária da Covid-19, em audiência pública nesta sexta-feira (7). A disponibilidade de imunizantes contra a covid-19 é, para os senadores, indispensável ao enfrentamento à crise sanitária, motivo da agenda propositiva do colegiado.
Representando o Fórum dos Governadores do Brasil, o governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, afirmou que o plano estratégico para a imunização “furou”, o que representa, no caso do Brasil “uma tragédia”.
Dezessete estados dos consórcios da Região Nordeste e da Região Amazônica compraram a vacina russa Sputnik, de acordo com Wellington Dias, que assegurou que plano estratégico formulado pelos governadores foi discutido, ainda em 2020, com Ministério da Saúde e outras instituições.
O plano previa que, em 30 de abril deste ano, pelo menos 25% da população brasileira estaria vacinada. Afirmou ainda que houve um mal-estar internacional com a Rússia diante da não aprovação do imunizante pela agência reguladora brasileira.
— Nós elaboramos um plano estratégico. Fui, pessoalmente, com outros governadores, e aprovamos por unanimidade em 20 de outubro, numa agenda no Ministério da Saúde, com a presença da Anvisa, Butantan, Fiocruz, da Academia de Ciências. Lá houve a apresentação do Senado, da Câmara. Enfim, esse plano, olhando o que acontecia no Brasil e no mundo, recomendava, de um lado, variadas vacinas, agilidade na compra de vacinas, para que pudéssemos, o Brasil, imunizar mais cedo, sairmos mais cedo desta crise. Para se ter uma ideia, havia uma previsão de que chegaríamos em 30 de abril vacinando a primeira fase, das quatro fases que foram elaboradas. E agora estamos com 16. Então, o que mais falta no Brasil é vacina — expôs o governador.
Diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antonio Barra Torres, convocado como testemunha na CPI da Pandemia para depoimento na próxima terça-feira (11), declarou não ser adequada sua fala à CTCOVID19 nesta sexta-feira, tendo sido representado, com autorização do presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), pelos diretores da Anvisa Meiruze Sousa Freitas e Alex Machado Campos.
Relator da matéria da importação da Sputnik na Anvisa, Alex Campos enfatizou que, quanto aos imunizantes, a Anvisa trabalha com modalidade regulatória excepcional. Em tese, deve cumprir um rito mais acelerado, já que Lei 14.124, de 2021, prevê a possibilidade dessas importações a partir de registro ou uso emergencial anteriormente obtido pelos imunizantes em outros países relacionados na norma.
Segundo o diretor da Anvisa, não foi apresentado relatório técnico da vacina russa à agência, que notificou todos os importadores, enviando expediente para 62 países que aprovaram o uso emergencial da Sputnik para saber os motivos das referidas aprovações. Campos afirma que há previsão de manifestação legal de autorização dos imunizantes no Brasil apenas com a garantia da eficácia, segurança e qualidade, que também não teriam sido apresentadas à agência.
Relator da comissão temporária, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou a importância da produção de imunizantes em território nacional, como o que prevê o recém-aprovado projeto de lei (PL 1.343/2021)de sua autoria que autoriza o uso do parque industrial de produção de vacina animal para imunizantes anticovid. O parlamentar questionou à Anvisa a respeito dos caminhos para a aprovação da vacina russa.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que o Brasil tem um agência reguladora de credibilidade e, por isso, afirmou estar ao lado da Anvisa, até prova em contrário.
Participaram ainda como convidados o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, Geraldo Resende, representando o governador Reinaldo Azambuja; o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e o presidente da União Química Farmacêutica Nacional SA, Fernando de Castro Marques.