O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou uma lei na noite de quarta-feira (3) para a defesa da Guiana Essequiba, um território disputado entre Venezuela e Guiana. Maduro também denunciou a presença de bases militares secretas dos Estados Unidos e da Agência Central de Inteligência (CIA) na Guiana.
A Guiana Essequiba, rica em petróleo e gás, tem sido alvo de disputa desde o final do século XIX. Com 160 mil km², representa 75% do território atual da Guiana.
A nova lei, aprovada pela Assembleia Nacional em março deste ano, reafirma o compromisso da Venezuela em defender seu direito sobre a região. A legislação proíbe a exibição de mapas do país sem incluir Essequibo e não reconhece a Corte Internacional de Justiça como fórum para resolver o conflito.
A campanha de Maduro para reivindicar o território tem causado tensões na América do Sul, com o Brasil tentando intermediar o conflito. O governo brasileiro também aumentou a presença militar em Roraima, estado que faz fronteira com as duas nações.
Maduro acusou os EUA de instalar bases militares na Guiana com o objetivo de agredir a Venezuela. O Comando Sul e a CIA estariam preparando agressões contra o país. Até o momento, os EUA não se manifestaram sobre as acusações.
A disputa pela Guiana Essequiba remonta ao século XIX, quando a Grã-Bretanha reivindicou o território rico em recursos naturais. Em 1899, uma comissão de fronteira reconheceu os limites estabelecidos pela Grã-Bretanha, mas a Venezuela considerou a região em disputa.
Em 1966, as Nações Unidas intermediaram um acordo que mantém a região em negociação. Desde 2015, a Guiana tem concedido áreas para exploração de petróleo e gás, o que intensificou a disputa territorial.
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