BRASIL – Os blocos partidários do Senado definiram os nomes dos indicados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A CPI, destinada a apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia, terá 11 membros titulares. A CPI também vai apurar como os estados administraram as verbas federais repassadas para enfrentar a covid-19.
Os membros titulares da comissão são:
- Eduardo Braga (MDB-AM);
- Renan Calheiros (MDB-AL);
- Ciro Nogueira (PP-PI);
- Otto Alencar (PSD-BA);
- Omar Aziz (PSD-AM);
- Tasso Jereissati (PSDB-CE);
- Eduardo Girão (Pode-CE);
- Humberto Costa (PT-PE);
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
- Marcos Rogério (DEM-RO);
- Jorginho Mello (PL-SC).
Os suplentes serão:
- Jader Barbalho (MDB-PA);
- Luis Carlos Heinze (PP-RS);
- Angelo Coronel (PSD-BA);
- Marcos do Val (Pode-ES);
- Rogério Carvalho (PT-SE);
- Alessandro Vieira (Cidadania-SE);
- Zequinha Marinho (PSC-PA).
Os nomes foram apurados pela reportagem da EBC junto às assessorias dos senadores e partidos.
Agora, cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(DEM-MG), decidir se as reuniões do colegiado serão presenciais, semipresenciais ou remotas. Ele, no entanto, já indicou que os encontros, a princípio, ocorrerão nas dependências da Casa.
“Uma CPI impõe atos como interrogatórios, inquirição de testemunhas incomunicáveis, reunião e exame de documentos sigilosos, perícias. Tudo isso recomenda que, por ser um trabalho investigativo, seja feito presencialmente”, disse. Pacheco frisou, porém, que a própria comissão terá a liberdade de decidir o formato do seu trabalho, e inclusive de conduzir atividades não presenciais.
Os membros da comissão deverão eleger seu presidente e o vice. A relatoria será definida em seguida. A CPI terá poderes de investigação equivalentes aos de autoridades judiciais. Primeiramente, o colegiado deverá aprovar um plano de trabalho, proposto pelo relator. Trata-se das ações da comissão para cumprir o seu objetivo. Entre elas, podem estar a requisição de informações oficiais, a solicitação de auditorias e perícias, a intimação e oitiva de testemunhas, a convocação de ministros de Estado e a realização de diligências variadas.
*Com informações da Ag. Senado
