O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, avaliou nesta terça-feira (6) que no contexto atual a Constituição Federal se mostrou forte. “Em um contexto de extrema polarização, houve quem pensasse em trocar a Constituição para resolver problemas. Nesses 30 anos, a Constituição se mostrou mais forte do que seus críticos”, destacou.
Ao discursar na sessão solene do Congresso em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal, que entre outras autoridades teve a presença do presidente Michel Temer e do presidente eleito Jair Bolsonaro, Maia defendeu que a Carta Magna seja modernizada. “O fato de não querermos uma nova Constituição não é o mesmo que negar a necessidade de reformas, pelo contrário, constituições longevas passam por processos profundos de mudanças para que possam continuar dialogando com o mundo, mudam para permanecer, alteram o texto para fortalecer suas fundações”, disse.
Nesse sentido, a agenda de reformas estruturais, em especial a reforma da Previdência, foi lembrada pelo presidente da Câmara. “Temos agendas prementes, algumas de ajuste no texto constitucional, outras a adoção de medidas legislativas que garantam a sua eficácia”.
Ao defender a reforma da Previdência, Maia destacou que é preciso controlar o déficit e construir o sistema previdenciário mais justo, que não seja concentração de riquezas, ainda que, para isso, seja preciso “enfrentar criticas e incompreensões do processo”.
No campo da segurança pública, o presidente da Câmara disse que é preciso de uma resposta coordenada e inteligente à violência. “Combater o crime organizado, o tráfico de armas e drogas exige um Sistema Único de Segurança Pública em pleno funcionamento. A Câmara tem feito sua parte até o momento, e fará mais”, garantiu citando anteprojetos coordenados por comissões de juristas. Um deles é o que reforma a Lei da Improbidade Administrativa que, segundo ele, traz contribuições importantes de combate à corrupção.
Maia concluiu sua fala lembrando o ex-presidente da Câmara Ulysses Guimarães, e disse que a sobrevivência da democracia é condicionada à persistência da Constituição Federal. “Há vitórias que precisam ser lembradas, mas há mais a fazer do que lembrar. Que não nos falte força e sabedoria para cumprir nossos desígnios. O melhor tributo que podemos prestar à população é o trabalho incessante”, afirmou.
