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Flávio Dino Assume Cargo de Ministro do STF em Cerimônia com Presença de Autoridades

Cerimônia está marcada para as 16h

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22), em Brasília. A cerimônia de posse está agendada para as 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, além de outras autoridades, incluindo os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Está prevista a participação de cerca de 800 pessoas no evento.

Após a posse, Flávio Dino participará de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília, às 19h. O novo ministro optou por não participar do tradicional jantar oferecido por associações de magistrados aos ministros empossados no STF.

Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro de 2022. Sua nomeação foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em dezembro do ano passado, por 17 votos a 10, e posteriormente ratificada pelo plenário da Casa, com placar de 47 votos a 31.

O novo ministro herdará aproximadamente 340 processos do gabinete de Rosa Weber, incluindo casos relacionados à atuação do governo Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e à legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.

Perfil de Flávio Dino Flávio Dino, 55 anos, formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), poderá permanecer na Corte por até 20 anos, de acordo com a idade compulsória de aposentadoria, aos 75 anos. Sua trajetória profissional inclui passagens pelos três Poderes: foi juiz federal, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ingressou na política em 2006, sendo eleito deputado federal pelo Maranhão, e posteriormente ocupou o cargo de presidente da Embratur entre 2011 e 2014. Eleito governador do Maranhão em 2014 e reeleito em 2018, venceu as eleições para o Senado em 2022, mas abriu mão do cargo para assumir o Ministério da Justiça durante o terceiro mandato de Lula.

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