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Governo prevê implantação de 216 escolas cívico-militares até 2022

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O governo federal informou nesta quarta-feira (24) que vai implantar 216 escolas cívico-militares em todo o país até o fim do ano que vem....

EUA classificam viagens para Alemanha e Dinamarca como de alto risco

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Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos classificaram a Alemanha e a Dinamarca como destinos de viagens de alto risco...

Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha

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Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento

Comissão aprova projeto que prevê professor especializado em alunos com deficiência ou superdotação

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases...

Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás

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Nova lei cria o Estatuto da Pessoa com Câncer

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A partir de amanhã (23), as agências da Caixa Econômica Federal voltam a atender nos horários anteriores à pandemia de covid-19. De acordo com...

Senado aprova dia nacional em homenagem às vítimas da covid-19

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O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (17), em votação simbólica, um projeto de lei que institui o dia 12 de março como data...

STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) para derrubar decisões judiciais que concederam descontos lineares nas mensalidades de faculdades...

Projeto de Roberto Cidade visa acabar com adulteração da quilometragem de veículos no AM

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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou o Projeto de Lei (PL) 550/2021, que obriga o Departamento Estadual...

OMS acende sinal de alerta: mortalidade por covid-19 sobe na Europa

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O relatório divulgado hoje (17) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) estima em 5% o aumento das mortes associadas à covid-19 na Europa, durante a última semana....

Comissão aprova projeto que proíbe início de obra pública sem reserva de dinheiro para o pagamento

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório, para o início da...
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