Tag: Congresso Nacional
Guedes entrega hoje ao Congresso proposta de reforma tributária
O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrega ao Congresso Nacional (CN) na tarde de hoje terça-feira (21), a proposta de reforma tributária. O texto...
Alcolumbre diz, desconfiar que seu celular foi alvo de hacker
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que enviará seu celular para análise da polícia legislativa, órgão responsável pela segurança no Congresso. Ele...
Governo deposita hoje mais R$ 15 bi para estados e municípios
O Tesouro Nacional informou que depositará nesta segunda-feira (13), a segunda parcela do socorro a estados e municípios. O repasse soma R$ 15,038 bilhões. A parte...
Governo publica MP que libera R$ 3 bi para o setor cultural
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), editou uma medida provisória (MP), que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito...
Congresso promulga emenda constitucional que adia eleições para novembro
O Congresso Nacional promulgou em sessão solene nesta quinta-feira (2) a emenda constitucional que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do...
Senado aprova novo marco do saneamento
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que institui o novo marco legal do saneamento básico e facilita a...
Bolsonaro sanciona lei que permite doação de refeições e alimentos
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de...
Congresso inicia atividades, mas apenas 32 dos 513 deputados comparecem
O Congresso Nacional deu início aos seus trabalhos em 2020 com um plenário esvaziado de parlamentares. No momento em que os presidentes do Senado,...
Marcelo Ramos é o parlamentar Amazonense que mais se destacou em 2019
O Deputado Federal Marcelo Ramos (PL-AM), foi o parlamentar amazonense que mais se destacou no congresso nacional em 2019, sua atuação ganhou repercussão nacional...
Bolsonaro quer vetar Fundo Eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que havendo brecha legal vai vetar, no Orçamento de 2020, os R$ 2 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional para o Fundo Eleitoral.