Tag: ICMS
Wilson Lima nega possibilidade de aumentar ICMS de combustíveis e rebate “não admitirei qualquer...
AMAZONAS - Na manhã desta quarta-feira (17), o governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima (PSC) rebateu ataques de que iria aumentar o ICMS...
Governo deve enviar projeto para fixar ICMS sobre combustíveis
BRASIL - O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de...
Joana Darc quer redução no preço do Gás de Cozinha e Cesta Básica
MANAUS - A deputada estadual Joana Darc (PL), protocolou esta semana um Projeto de Lei que determina a isenção do ICMS sobre o Gás...
Repasse 2020 do ICMS da Lei Kandir ao Amazonas é de R$ 25,1 milhões
Se a Câmara dos Deputados aprovar o mesmo que o Senado, o Governo do Amazonas vai receber ainda neste ano R$ 20,1 milhões via...
ICMS e Fundeb dominam pauta em reunião de governadores
Dois assuntos dominaram a primeira reunião do Fórum de Governadores em 2020: a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e...
Preço da gasolina deve cair em Manaus neste mês; já no DF, Alagoas e...
Na segunda quinzena deste mês de julho, os motoristas do Acre, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e São Paulo poderão encontrar gasolina mais barata nas bombas.
SEFAZ-AM diz que governo não aumentou imposto sobre energia elétrica
Conforme informações divulgadas hoje (16), pela Secretaria de comunicação Social (SECOM - AM), a SEFAZ nega que houve aumento no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com energia elétrica. Diz ainda que a alíquota desta operação permanece em 25%, a mesma há mais de vinte de anos
Deputada propõe isenção de ICMS para repelentes de mosquito
A deputada estadual Joana Darc (PR), apresentou na Sessão Plenária desta quarta-feira (8), um Projeto de Lei (PL) propondo isenção de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para todos os produtos repelentes no período de duração dos surtos de dengue, chikungunya e zica, ficando o Poder Executivo com a incumbência de definir o período de vigência da isenção que terá como base os dados dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde.
Projeto de Lei isenta templos religiosos de ICMS da fatura de energia
O deputado estadual João Luiz (PRB) deu entrada nesta semana a um Projeto de Lei (PL) que visa isentar os templos religiosos, de qualquer culto, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica.
