Tag: JUSTIÇA FEDERAL
Câmara reinstala comissão para debater prisão em segunda instância
BRASIL - A Câmara dos Deputados reinstalou hoje (15) a comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/19 que trata...
Em nova decisão, Justiça determina divulgação de quantidades de vacinas destinadas ao Amazonas
AMAZONAS - O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) deu entrada, ontem (25), na Justiça Federal, a mais uma ação civil pública. Desta vez, requerendo...
Ação na Justiça pede que Prefeitura de Manaus torne pública lista de vacinados
MANAUS – A Prefeitura de Manaus deve informar ao público, diariamente, a lista de pessoas imunizadas com a vacina contra a Covid-19. A obrigação é solicitada na...
FVS-AM apresenta à Justiça estrutura onde está armazenado estoque de vacina contra a Covid
MANAUS - A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) apresentou, na tarde desta quinta-feira (21), à juíza federal da Primeira Vara Federal...
Justiça Federal determina 24 horas para aparecer plano de oxigênio no Amazonas
AMAZONAS - A juíza federal, Jaiza Maria Pinto Fraxe acatou, parcialmente, o pedido de tutela antecipada da Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público...
Justiça Federal no Amazonas suspende provas do Enem no domingo
MANAUS – O juiz federal Ricardo Sales, da Justiça Federal no Amazonas, suspendeu, na noite de quarta-feira (13), em plantão judicial, a aplicação das...
Justiça Federal derruba privilégio de emissoras de rádio da capital
Brasil- A Justiça Federal de Mato Grosso tomou uma decisão que tem efeitos também sobre o Estado do Amazonas.
O juiz Cesar Bearsi derrubou o...
AGU cobra na Justiça R$ 893 milhões de desmatadores da Amazônia
A Advocacia-Geral da União (AGU), informou nesta sexta-feira (25), que foram ajuizadas neste mês 27 ações na Justiça para cobrar R$ 893 milhões de...
Lava Jato: Ministro do TCU Vital do Rêgo vira réu
A Justiça Federal, aceitou nesta segunda-feira (31), a denúncia contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo investigado pela...
Justiça autoriza viagem de Michel Temer para chefiar missão no Líbano
O ex-presidente Michel Temer, foi autorizado pela Justiça Federal a viajar ao Líbano em uma missão de ajuda do governo brasileiro ao país, cuja...
