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sábado, 23 outubro, 2021
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Tag: Racismo

Maia

Maia: combate ao racismo deve ser agenda prioritária do Parlamento

BRASIL - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (27) que a Casa deve, com a sociedade, encontrar soluções políticas...
Contra racismo

Senado aprova projeto de lei que aumenta pena para crime motivado por racismo e...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25),  um projeto de lei que aumenta a pena para crimes motivados por racismo e homofobia. O projeto aprovado pelos...

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados como o crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Congresso Nacional.

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