Tag: STF
STF rejeita proposta de restringir liminar contra atos da Presidência
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram hoje quarta-feira (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no regimento interno da Corte que limitava...
STF arquiva representação do PT contra Zambelli por mensagens com Moro
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu hoje pelo arquivamento de uma notícia-crime apresentada pelo PT contra a deputada federal...
Gilmar Mendes suspende ações sobre correção de dívidas trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos em tramitação no país que...
PGR defende que inquérito de Weintraub vá para a Justiça Federal
A Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu nesta sexta-feira (26), em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o inquérito sobre suposto crime de...
Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de...
Moraes vê ‘real possibilidade’ de atuação de associação criminosa em atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os indícios reunidos pela Procuradoria Geral da República confirmam a real possibilidade de existência...
Ministra Cármen Lúcia rejeita habeas corpus pedido por Sara Winter
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de ontem (18) um habeas corpus à militante Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, que foi...
Ao vivo: STF retoma julgamento sobre inquérito das fake news
https://www.youtube.com/watch?v=72YAEbsenIE
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento sobre a legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de...
STF rejeita pedido para tirar Weintraub do inquérito das fake news
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um habeas corpus que tentava tirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das...
Alexandre de Moraes determina quebra do sigilo bancário de 10 deputados e 1 senador...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra dos sigilos bancários de dez deputados e um senador bolsonaristas. São os seguintes:
Alê Silva,...