Tag: STF
STF forma maioria para manter Weintraub no inquérito das fake news
A ministra Rosa Weber e os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram na noite de...
Coronavírus: Moraes manda governo retomar divulgação completa dos dados acumulados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8), que o Ministério da Saúde retome a divulgação dos dados...
Inquérito sobre Fake News no STF é “inconstitucional”, diz Bolsonaro
Na noite desta Quinta-feira (28,) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que é “inconstitucional” o inquérito sobre fake news aberto e conduzido pelo...
Além de Lula, nomes famosos da Lava Jato podem deixar a cadeia
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de quinta-feira (7), que considerou inconstitucional a prisão penal antes do processo transitado em julgado, deve tirar...
Senador Eduardo Braga (MDB -AM) é alvo da Polícia Federal
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, e o senador Renan Calheiros, também do MDB, foram alvos da ação deflagrada pela PF hoje...
Luiz Fux torna-se Cidadão do Amazonas e diz que “a Amazônia é a alma...
Em uma Sessão Especial lotada e com a presença de 21 deputados, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta...
Defesa de Lula envia novo pedido de liberdade ao STF
Ontem (27), a segunda turma do STF anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine. Defesa acredita que...
Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados como o crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Congresso Nacional.
STF deve julgar dia 25 suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11) que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do triplex no Guarujá (SP).
Raquel Dodge denuncia Fernando Collor pela prática de peculato
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, apresentou hoje (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o senador licenciado Fernando Collor (Pros-AL) pelo crime de peculato.