Tag: STF
PGR pede ao STF que inquérito contra Pazuello vá para a 1ª instância
BRASIL - A Procuradoria-Geral da República (PGR), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que envie para a primeira instância o inquérito que apura suposta omissão do...
Por 3×2, STF declara que Sergio Moro foi parcial em condenação de Lula
BRASIL - Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz...
Ministro nega pedido de Bolsonaro para barrar decretos de DF, BA e RS sobre...
BRASIL - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos governos...
Conselho de Ética da Câmara mantém a processo contra Daniel Silveira
BRASIL - O Conselho de Ética da Câmara decidiu na segunda-feira (22), por 11 votos a 2, prosseguir com o processo contra o deputado...
Marco Aurélio é escolhido relator de ação contra isolamento
BRASIL -O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta segunda-feira (22), relator da ação direta de inconstitucionalidade na qual o presidente...
Ministro Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar para Daniel Silveira
BRASIL - O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou na tarde deste domingo (14), o Batalhão Especial Prisional da PM em Niterói, na Região...
Conselho de Ética dará continuidade a processo contra Daniel Silveira
BRASIL - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu hoje (12), por 13 votos a 2, dar continuidade ao processo contra Daniel...
PGR recorre decisão que anulou condenações do ex-presidente Lula
BRASIL - A Procuradoria-Geral da República (PGR), recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou condenações do ex-presidente...
Fachin vota contra decretos de armas de Bolsonaro
BRASIL - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para considerar inconstitucionais decretos do presidente Jair Bolsonaro que aumentaram as possibilidades de...
Presidente do STF defende união para enfrentar pandemia
AMAZONAS - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu hoje (11) a união entre todos os setores da sociedade para...
