Tag: STF
‘Fui vítima da maior mentira jurídica em 500 anos’, afirma Lula
BRASIL - O ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quarta-feira (10) que foi vítima da maior mentira jurídica em 500...
Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro
BRASIL - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar os...
Gilmar Mendes pauta para hoje julgamento sobre suspeição de Moro
BRASIL - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para a sessão desta terça-feira (9) da Segunda Turma, marcada para as...
STF vai julgar na quinta-feira denúncia contra Daniel Silveira
BRASIL - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na quinta-feira (11) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
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Supremo confirma vigência de medidas sanitárias contra a covid-19
BRASIL - Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a vigência, sem prazo definido, da autorização dada pelo Congresso...
PGR entra com ações para barrar reeleições em assembleias legislativas
BRASIL - A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22 ações para contestar leis estaduais e do Distrito Federal que...
Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento
BRASIL - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) para suspender a tramitação...
Fachin manda juiz analisar recurso de Lula contra provas da Odebrecht
BRASIL - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a primeira instância da Justiça Federal do Paraná julgue um recurso...
MPF abre inquérito para apurar se Pazuello cometeu irregularidades
BRASIL - A Procuradoria da República do Distrito Federal abriu inquérito civil para apurar se o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cometeu improbidade administrativa...
Centrão articula punição branda no Conselho de Ética para deputado preso
BRASIL - Apesar da votação expressiva para manter a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ), deputados ligados ao centrão e aliados do presidente Jair Bolsonaro,...
