Tag: STF
STF nega liminar contra voto presencial para presidência da Câmara
BRASIL - A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pelo plantão judicial até fevereiro, negou ontem (21) um pedido...
Auxílio emergencial de R$ 600 pode ir até abril
BRASIL - O auxílio emergencial de R$ 600 pode ir até abril deste ano, como medida de enfrentamento ao coronavírus (covid-19), conforme projeto de Lei...
Subprocuradores rebatem Aras e dizem que é atribuição da PGR investigar Bolsonaro
BRASÍLIA – Integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) rebateram nesta quarta-feira (20), a nota em que a Procuradoria-Geral da República (PGR)...
Lewandowski dá 72 horas para Anvisa informar sobre análise da Sputnik
BRASIL - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (20) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) envie informações...
Bolsonaro tentou sabotar medidas contra a Covid-19, diz relatório mundial
BRASIL - A atuação negativa do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), diante da pandemia de Covid-19 e do desmatamento recorde na Amazônia...
Lewandowski suspende requisição de seringas e agulhas feita por União
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) que a União não pode requisitar, a uma empresa produtora, seringas e...
STF concede 5 dias para ministério informar sobre insumos
BRASIL - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski concedeu prazo de cinco dias para que o Ministério da Saúde preste informações...
Autoridades se manifestam sobre invasão do Congresso norte-americano
Autoridades brasileiras se manifestaram pelas redes sociais sobre a invasão do Capitólio, sede do Parlamento americano, que ocorreu na tarde de quarta-feira (6). O...
Lewandowski dá a Lula acesso a mensagens de Moro e Deltan
BRASIL - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta segunda-feira (28) pedido da defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para...
STF reafirma decisão de Toffoli que suspendeu política de educação especial
BRASIL – Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), referendaram liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
