fbpx
26.3 C
Manaus
quarta-feira, 20 outubro, 2021
Patrocinado
InícioAmazonasPL prevê desconto no IPTU para quem captar e reutilizar água da...

PL prevê desconto no IPTU para quem captar e reutilizar água da chuva

O projeto de Lei Municipal 151/2019, apresentado no dia 8 de maio pelo vereador professor Fransuá (PV), prevê redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotarem medidas de captação e reutizilação da água da chuva, de aquecimento hidráulico solar e de utilização de sustentáveis nas construções.

OBJETIVO

O Projeto tem como objetivo incentivar a preservação, conservação e a proteção ao meio ambiente, ao propor a adoção de medidas que, quando praticadas, atenuem os impactos ambientais e promovam o desenvolvimento sustentável, essencial em tempos de superaquecimento global

BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO

  • 2% Captação e reuso de água da chuva
  • 4% Sistema de aquecimento hidraulico Solar
  • 6% Construções com materiais Sustentáveis
Considera-se sistema de captação aquele que capta água da chuva e
armazena em reservatório para utilização no próprio imóvel.

Os benefícios serão concedidos apenas aos contribuintes que estão em dia com o pagamento das obrigações tributárias municipais. Confira a integra do Projeto:

PL_151_2019_Fransuá_Numerado

Adriano Santos/Politizei

Comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Advertisment -

Mais Lidas

×

Olá!

Fale agora mesmo com nosso atendimento.

× Como posso te ajudar?