Processo da Lava Jato é um desdobramento da Operação Calicute, que motivou a prisão do ex-governador. Ação fala de propina em obras emergenciais.
O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (MDB), é interrogado nesta terça-feira (27) na Justiça Federal do Rio. Pela primeira vez, ele admitiu a existência da “taxa de oxigênio” – um valor de 1’% de propina cobrado sobre intervenções urbanas na Secretaria de Obras.
Cabral disse que, não necessariamente, o valor ficava em 1%, como apontou o Ministério Público Federal (MPF) na denúncia. Ele se propôs a explicar sobre o tema em outra ocasião, já que, segundo ele, alguns dos envolvidos ainda têm foro privilegiado.
Os ex-secretários da pasta Hudson Braga e Luiz Fernando Pezão, que foi sucessor de Cabral no governo, receberiam os valores, segundo Cabral. E ainda prestavam conta ao chefe.
“(Pezão) participava, era beneficiado (pela taxa de oxigênio) e me dava satisfação, prestava conta de valores inclusive de terceiros”, disse. A defesa de Pezão diz que ele “sempre negou e continua negando que tenha recebido propina”.
“(Hudson Braga) era uma das pessoas que me prestava contas, em tese, junto com Pezão. Eles usavam recursos tanto de benefício pessoal quanto de terceiros, terceiras pessoas”.
O ex-governador também disse que, pelo o que lhe disse Fernando Cavendish, ex-dono da empreiteira Delta, o esquema já existia nos governos anteriores ao seu.
“Creio que sim pelo o que me dizia o Fernando Cavendish, que (disse que) ajudava nos governos de Garotinho”,
O processo é um desdobramento da Operação Calicute, a primeira da Lava Jato fluminense e que motivou a prisão de Cabral.
A acusação é de que o ex-secretário de Obras Hudson Braga recebeu propina da Oriente Construção Civill para beneficiá-la em obras emergenciais durante o mandato do ex-governador.
Além de Cabral e Braga, serão ouvidos Wagner Jordão Garcia, operador financeiro do esquema, e os funcionários da Oriente Alex Sardinha da Veiga e Geraldo Andre de Miranda Santos.
Documentos apreeendidos com Sardinha, segundo o MPF, demonstram a existência de uma suposta “taxa de oxigênio”.
A propina da Oriente teria sido paga entre 2010 e 2014.
Cabral ainda explicou que ele não era diretamente beneficiado da “taxa de oxigênio”, já que seriam de contratos menores com empreiteiras menores. Ele afirmou que participava de esquemas com as maiores construtoras.
“Se foi 1% ou 2% a cada contrato não sei, mas na Secretaria de Obras eu sabia que existia uma estrutura (de pagamento de propina) nesse programa aqui e em outros programas que se apelidou chamar de ‘taxa de oxigênio’, mas para além disso foram muitas obras na estrutura da Secretaria de Obras. Diria que de benefício indevido mesmo, não aquela coisa que eu dizia de que era uma espécie de salário, é para além disso. Posso esclarecer o uso dessa taxa de oxigênio, tinham varias estruturações específicas, parte delas eu tinha ciência, parte delas não tinha”.
O ex-governador, que durante dois anos negou ter recebido propina, também falou sobre a nova estratégia de defesa.
“Pra mim era clara a distinção das empresas que contribuíam por acreditar em mim e aquelas empresas que agiam de forma pragmática esperando ser beneficiadas com licitações direcionadas. Essa promiscuidade entre os valores de ajuda de campanha (caixa dois) e de benefício pessoal (propina) é marcante em todo o Brasil”.
