Os passivos da União cresceram mais do que os ativos no ano passado. O ativo da União – a soma do que o país possui em caixa, créditos a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível, entre outros itens – aumentou 6,2% entre 2018 e 2019, passando de R$ 5,268 trilhões para R$ 5,597 trilhões. 
Já o passivo da União, ou seja, o conjunto de obrigações, empréstimos e financiamentos a pagar e provisões, passou de R$ 7,684 trilhões para R$ 8,579 trilhões, aumento de 11,6% entre 2018 e 2019.
Com isso, o patrimônio líquido negativo da União – ou o quanto o passivo superou o ativo – cresceu 23,4% em termos nominais, encerrando 2019 em R$ 2,982 trilhões. Os dados estão no Relatório Contábil do Tesouro Nacional, uma publicação anual, divulgada hoje segunda-feira (6), em Brasília.
Ativos e passivos
Em 2019, os fluxos de caixa líquidos das atividades de financiamento apresentaram um superávit de R$ 268,9 bilhões. Isso significa que a União captou mais novos financiamentos do que amortizou os antigos, aumentando sua dívida.
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) antecipou a liquidação de R$ 100 bilhões em empréstimos, e o país desinvestiu mais do que investiu no ano passado.
A dívida ativa e os créditos tributários reconhecidos no balanço patrimonial somaram R$ 640 bilhões no ano passado, o que corresponde a 15% do estoque total de R$ 4,253 trilhões administrado pelo Ministério da Economia.
Do total do estoque de empréstimos e financiamentos concedidos pela União em 2019, 41,92% foram referentes aos haveres financeiros junto a estados, Distrito Federal e municípios, o que significou um montante bruto aproximado de R$ 624,4 bilhões.
Segundo o Tesouro, o passivo, por sua vez, sentiu o impacto de um aperfeiçoamento contábil ocorrido em 2019, que provocou um salto das provisões para perdas judiciais e administrativas de R$ 169,9 bilhões em 2018 para R$ 681,2 bilhões no ano passado. Outro destaque foi o acréscimo total de R$ 589,4 bilhões em provisões de longo prazo relativas ao sistema de proteção social dos militares.
Receitas e despesas
A Receita Corrente Líquida da União vem crescendo ao longo dos anos, em termos nominais, e atingiu R$ 906 bilhões em 2019, ou 12,5% do Produto Interno Bruto (PIB), maior percentual desde 2012. O PIB é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país.
A despesa total com pessoal, por outro lado, ainda que tenha crescido em termos nominais em 2019, caiu para 31,6% do PIB, ficando bem abaixo do limite de 50%.
O relatório também traz dados dos gastos com Seguridade Social, Saúde e Educação. No capítulo dedicado à Previdência Social, destaca-se o resultado deficitário de R$ 213 bilhões do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) no ano passado, ou 2,94% do PIB.
Desde 2011, quando estava em 0,84% do PIB, esse percentual vem aumentando continuamente, e a projeção é que atinja 7,65% do PIB em 2060, mesmo após a aprovação da reforma da Previdência, informou o Tesouro.
Já para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a provisão previdenciária diminuiu em R$ 157 bilhões em 2019 em relação a 2018, indo para R$ 1,064 trilhão, principalmente pela diminuição no valor das aposentadorias, pensões e outros benefícios a conceder e pelo aumento das contribuições do ente e dos servidores.
Enquanto no RGPS o déficit foi de R$ 6,9 mil por beneficiário no ano passado, no RPPS ficou em R$ 71,6 mil, e no sistema de proteção social dos militares, em R$ 121,2 mil.
“A renda anual média de um beneficiário do sistema de proteção social do militar chega a R$ 128,2 mil, enquanto a renda anual média de um servidor público aposentado é de R$ 116,4 mil. Já a renda anual média de um beneficiário atendido pelo RGPS é de R$ 20,4 mil, em comparação com uma renda de R$ 17,3 mil para a população total”, afirma o relatório.
