White Martins pede ao STF suspensão de processos que a obrigam a fornecer oxigênio no AM

Empresa alega que pedidos são "descoordenados" e estão ajudando a agravar a crise sanitária.

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Foto: Internet

MANAUS – A empresa White Martins pediu ao Supremo Tribunal federal (STF), que suspenda todos os processos que a obrigam a estabelecer o fornecimento de oxigênio no Amazonas. A empresa alega que os processos estão agravando a crise e que são “descoordenados”. Segundo a White Martins, o problema do fornecimento é complexo e os processos estão ignorando uma cadeia de acontecimentos que levaram o estado ao ponto em que está. O pedido foi feito nesta segunda-feira (18).

A White Martins responde a processos do Governo do Amazonas, União, Check Up Hospital, Município de Iranduba, Hospital Samel, Hospital Adventista, Hospital Santa Julia, Sociedade Portuguesa Beneficente, dentre outras pessoas físicas e jurídicas. As multas são de R$ 50 mil para cada um dos processos.

Além da imposição de severas multas diárias no caso de não regularização imediata do serviço, há um fato comum entre elas: nenhuma analisou as três informações apresentadas, sem as quais não se pode compreender integralmente a situação: nível de consumo de oxigênio; Histórico no Estado do Amazonas; (nível) atingido durante o pico da primeira onda da pandemia; e (nível) atualmente demandado”, alega a empresa em seu pedido.

A White Martins justifica que está cumprindo decisão proferida em 15 de janeiro, em que um plano estratégico foi determinado entre a empresa, o governo federal, o governo estadual e governos municipais do estado. No pedido, a empresa informa que os processos estão prejudicando o andamento do plano. O pedido é para que os processos sejam interrompidos enquanto o plano estiver sendo executado.

Apesar do pedido, a empresa não ignora a necessidade do insumo para o estado. Afirma que os processos e as decisões que a desfavorecem são “bem intencionadas” e que partem de hospitais que estão lotados, sem oxigênio, com pessoas morrendo. Ela admite que não está conseguindo fornecer o produto.

A boa intenção, por si só, não é capaz de concretizar o incremento de sete vezes da produção de oxigênio de uma hora para a outra – mesmo o enorme esforço prático despendido pela Requerente nas últimas semanas não o foi”, diz.

A White Martins também alega que no momento está produzindo o triplo do oxigênio contratado pela Secretaria de Saúde do Amazonas. O contrato é de 9.600 m3 por dia, e a empresa produz 28.000 m3. A empresa informou que 100 funcionários foram deslocados para Manaus e que pretendem reativar um centro de produção que foi fechada em 2009. A estimativa é de que o centro esteja funcionando em 30 a 45 dias.

Contudo, a empresa não é capaz, sozinha, de enfrentar o mais calamitoso episódio da saúde pública brasileira, de modo que é imprescindível uma ação coordenada não apenas entre os diferente entes do Poder Executivo, mas entre esses e o Legislativo e o Judiciário”, diz a empresa.

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