MANAUS – Mesmo com o Amazonas ainda na “fase vermelha”, por conta da pandemia da Covid-19, de acordo com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), os deputados estaduais defendem além do retorno das atividades do comércio, a reabertura de serviços que ainda não foram autorizados, como as academias.
Os parlamentares justificam que a medida de apoio à reabertura de alguns seguimentos é importante para a população, principalmente para os trabalhadores que não puderam exercer suas atividades neste período.
Com o aumento de casos de Covid-19 no Amazonas, o Governo do Estado promulgou decreto, 4 de janeiro, que restringiu a circulação de pessoas no estado e a permissão de funcionamento apenas para comércio essencial, medida que foi renovada até o último dia 22, quando lojas do comércio em geral e shoppings voltaram a funcionar para atendimento presencial. Apesar de permitir a reabertura de alguns seguimentos, outros, como bares e academias ainda não foram autorizados a abrir.
A deputada Alessandra Campêlo (MDB) defendeu não apenas o retorno das atividades comerciais no Amazonas, como também das academias, que ainda não foram autorizadas pelo Governo do Estado. De acordo com a parlamentar, os dados epidemiológicos divulgados pela FVS-AM permitem a reabertura das academias, importante também pelos benefícios que as atividades físicas podem proporcionar.
“Entendo que houve a necessidade de paralisar essas atividades, mas precisamos de equilíbrio. Nos preocupamos com as vidas das pessoas no quesito saúde e economia. Defendo que as academias retornem seguindo todos os protocolos de segurança e distanciamento social, além da capacidade reduzida de público. Os profissionais precisam voltar ao trabalho e a prática de exercícios, que promove a liberação de hormônios como endorfina, ajudará a enfrentar esse momento“, afirmou a deputada.
O deputado Felipe Souza (PL) afirmou que tem defendido a reabertura total do comércio por entender que os trabalhadores amazonenses já sofreram demasiadamente com a medida, que não surtiu muitos resultados. Apesar disso, Souza reforçou a importância de se manter as medidas de prevenção e sugeriu a limitação do número de clientes dentro de estabelecimentos comerciais.
“Acredito sim que a abertura do comércio é muito positiva nesse momento, evidentemente que tanto os comerciantes, quanto os consumidores tenham que manter o distanciamento, usar máscara, álcool em gel. Propus a reabertura do comércio como um todo, evidentemente não festas, nem shows ou eventos com grandes aglomerações, mas a reabertura do comércio todo com responsabilidade“, afirmou o parlamentar.
Outro parlamentar que também apoiou o retorno das atividades totais do comércio foi o deputado Delegado Péricles (PSL), mas de forma gradual e respeitando as medidas de prevenção à Covid-19. “Devemos ter responsabilidade e cautela quanto à propagação do vírus, mas não podemos deixar nosso povo morrer de fome. Já passou da hora de agir. Precisamos ter cautela e responsabilidade quanto à Covid-19, mas precisamos gradualmente reabrir o comércio”, afirmou o deputado.
Calamidade pública
Na última quarta-feira (24), os deputados se reuniram para discutir e votar em plenário o Decreto n° 43.272/2021, do Governo do Amazonas, que reconhece o estado de calamidade pública no estado, em decorrência da continuidade e do agravamento da pandemia. Pedidos de outros nove municípios também foram aprovados.
Durante o período de calamidade, a capacidade de ação do poder público Estadual ou Municipal fica seriamente comprometida e, diante disso, Constituição permite uma série de medidas, como parcelar dívidas, atrasar execução de gastos obrigatórios e antecipar recebimento de receitas. O Governo e as Prefeituras também podem ficar dispensados de realizar licitações em obras e serviços enquanto durar o tempo estipulado no decreto.
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