O volume de vencimentos de títulos prefixados resultou na queda da Dívida Pública Federal (DPF) em janeiro. De acordo com os dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira (26), a DPF passou de R$ 6,52 trilhões em dezembro para R$ 6,45 trilhões no mês passado, representando uma redução de 1,08%.
Em abril do ano passado, o indicador ultrapassou a marca de R$ 6 trilhões pela primeira vez. Mesmo com o aumento em janeiro, a DPF permanece abaixo do esperado. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) apresentado no final de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária Interna (DPMFi) diminuiu 1,48%, passando de R$ 6,269 trilhões em dezembro para R$ 6,176 trilhões em janeiro. No último mês, o Tesouro emitiu R$ 147,3 bilhões a mais em títulos do que resgatou, principalmente em títulos prefixados. Essa queda foi parcialmente compensada pela apropriação de R$ 55,08 bilhões em juros.
Através da apropriação de juros, o governo reconhece mensalmente a correção dos juros que incidem sobre os títulos e incorpora esse valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic em 11,25% ao ano, a apropriação de juros gera pressão sobre o endividamento do governo.
No último mês, o Tesouro emitiu R$ 163,21 bilhões em títulos da DPMFi, o maior volume desde março do ano passado. No entanto, devido ao alto volume de vencimentos em janeiro, os resgates totalizaram R$ 311,12 bilhões, o maior valor desde setembro do ano passado.
No mercado externo, a valorização do dólar e a emissão de títulos no exterior contribuíram para o aumento do endividamento do governo. A Dívida Pública Federal Externa (DPFe) subiu 8,89%, passando de R$ 251,46 bilhões em dezembro para R$ 273,83 bilhões em janeiro. O principal fator foi a emissão de US$ 4,5 bilhões (R$ 22,129 bilhões) no final de janeiro e a valorização de 2,32% do dólar no último mês.
Colchão
Após o aumento em dezembro, o colchão da dívida pública, reserva financeira utilizada em momentos de turbulência ou de vencimentos concentrados, apresentou queda. Essa reserva passou de R$ 982 bilhões em dezembro para R$ 813 bilhões no último mês. O principal motivo, de acordo com o Tesouro Nacional, foi o forte resgate líquido no mês passado.
Atualmente, o colchão cobre 7,1 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,235 trilhão em títulos federais.
Composição
O resgate de títulos prefixados alterou a composição da DPF. A proporção desses títulos diminuiu de 26,53% em dezembro para 22,93% em janeiro. O PAF estabelece que o indicador deve encerrar 2024 entre 24% e 28%.
Nos últimos meses, o Tesouro havia aumentado a emissão de títulos prefixados, devido à redução da turbulência no mercado financeiro e à expectativa de queda da Taxa Selic nos próximos meses. No entanto, uma possível retomada das instabilidades no mercado pode prejudicar as emissões, pois esses títulos são mais demandados em períodos de estabilidade econômica.
A proporção dos títulos corrigidos pela taxa básica de juros subiu significativamente de 39,66% em dezembro para 42,03% em janeiro. O PAF prevê que o indicador deve encerrar 2023 entre 40% e 44%. Até recentemente, esse tipo de título era atrativo para os compradores devido às recentes altas da Taxa Selic, mas a porcentagem pode diminuir nos próximos meses devido ao ciclo de redução dos juros básicos da economia, iniciado em agosto.
A fatia dos títulos corrigidos pela inflação na DPF aumentou consideravelmente, passando de 29,76% para 30,53%. O PAF estabelece que os títulos indexados à inflação devem encerrar o ano entre 27% e 31%.
O peso do câmbio na dívida pública, composto por títulos antigos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, subiu de 4,05% para 4,51%. A dívida pública atrelada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o final de 2023, entre 3% e 7%.
Prazo
O prazo médio da DPF aumentou de 3,95 para 4,11 anos. O Tesouro fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse tempo médio representa o período em que o governo leva para refinanciar a dívida pública. Prazos mais longos indicam maior confiança dos investidores na capacidade do governo de cumprir com os compromissos.
Detentores
As instituições financeiras continuam sendo os principais detentores da Dívida Pública Federal interna, com uma participação de 28,1% no estoque. Os fundos de pensão, com 23,6%, e os fundos de investimento, com 23,5%, vêm em seguida na lista de detentores da dívida.
Apesar da instabilidade no mercado externo, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu de 9,5% em dezembro para 9,9% em janeiro. Esse percentual atingiu o maior nível desde outubro do ano passado, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 10,2%. Os demais grupos somam 14,8% de participação.
Através da dívida pública, o governo obtém recursos emprestados dos investidores para cumprir com os compromissos financeiros. Em contrapartida, compromete-se a devolver os recursos após alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a Taxa Selic, a inflação, o dólar ou ser prefixada.
Comentários