A China cancelou a tarifa antidumping sobre o frango brasileiro, segundo informações dos ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Em comunicado conjunto, os órgãos explicaram que a sobretaxa foi abolida em 17 de janeiro, mas o governo brasileiro só foi informado nesta terça-feira (27).
Desde 2019, o governo chinês vinha aplicando tarifas antidumping de 17,8% a 34,2% sobre o frango brasileiro, dependendo da empresa exportadora. Além disso, 14 frigoríficos brasileiros haviam firmado um “compromisso de preços” em que eram obrigados a praticar um valor acima do mínimo estabelecido, o que resultava em perda de competitividade para as companhias nacionais.
Em comunicado conjunto, os dois ministérios informaram que a decisão favorável foi resultado de esforços conjuntos com autoridades chinesas em diversas instâncias e da realização de mecanismos bilaterais de cooperação em 2023.
Mesmo com a tarifa antidumping, as exportações de carne de aves para o país asiático continuavam crescendo. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em 2023, o Brasil exportou US$ 1,61 bilhão em carne de aves para a China. Isso representa um aumento de 19,7% em relação a 2022.
Permitido pela Organização Mundial do Comércio, o direito antidumping é utilizado quando um país alega que um concorrente está produzindo um produto abaixo do custo, o que cria uma competição desleal com o produto nacional. Para remover a sobretaxa, o país que foi alvo da sanção precisa demonstrar que suas empresas não estão exportando o produto abaixo do custo.
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