Um tribunal de Londres decidiu na segunda-feira que Julian Assange, o fundador do WikiLeaks, poderia apelar contra sua extradição para os Estados Unidos, abrindo um novo capítulo em sua longa luta contra a ordem nos tribunais britânicos.
Dois juízes da High Court afirmaram que permitiriam que um recurso completo fosse ouvido porque restavam dúvidas sobre seus direitos da Primeira Emenda nos Estados Unidos e se seu status como cidadão australiano poderia ser prejudicial. Os advogados de Assange têm até sexta-feira para apresentar um esboço completo do caso ao tribunal.
Desde 2019, Assange, de 52 anos, está detido em Belmarsh, uma das prisões de segurança máxima da Grã-Bretanha, no sudeste de Londres, enquanto sua luta contra a ordem de extradição segue nos tribunais.
Anteriormente neste ano, a High Court solicitou que o governo americano desse garantias de que Assange teria proteções sob a Constituição dos EUA, incluindo que ele não seria “prejudicado por motivo de sua nacionalidade”, que poderia contar com o direito à liberdade de expressão da Primeira Emenda e que a pena de morte não seria imposta.
A Embaixada dos EUA na Grã-Bretanha forneceu garantias sobre essas questões em uma carta enviada em abril. A equipe jurídica de Assange aceitou que os Estados Unidos garantiram que ele não enfrentaria a pena de morte, mas argumentou no tribunal que outras garantias não eram suficientes para atender à solicitação do tribunal.
Em sua decisão na segunda-feira, os juízes concordaram que Assange tinha motivos para apelar com base nisso.
Assange enfrenta acusações nos Estados Unidos sob a Lei de Espionagem relacionadas à publicação pelo WikiLeaks de dezenas de milhares de documentos militares e diplomáticos secretos vazados para o site por Chelsea Manning, uma analista de inteligência do Exército, em 2010.
Em junho de 2012, Assange entrou na embaixada equatoriana em Londres, onde ficou nos sete anos seguintes com medo de ser preso. Ele foi eventualmente expulso da embaixada em 2019 e logo foi preso.
Comentários