Para evitar um possível aumento nos preços do arroz, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai adquirir o produto já industrializado e embalado no mercado internacional. A informação foi divulgada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Isso é consequência das enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional de arroz.
Segundo o ministro, as perdas nas plantações, nos armazéns inundados e, principalmente, as dificuldades logísticas para escoar o produto, com estradas interditadas, poderiam criar uma situação de desabastecimento, elevando os preços no mercado.
“O problema é que teremos perdas do que ainda está nas plantações e de alguns produtos já armazenados em silos que estão inacessíveis devido às enchentes. Além disso, a grande dificuldade é a logística para transportar o arroz do Rio Grande do Sul para os centros consumidores”, explicou. Os recursos para a compra pública de arroz embalado serão disponibilizados por meio da abertura de crédito extraordinário.
“Uma das medidas que está sendo preparada é uma medida provisória autorizando a Conab a adquirir cerca de 1 milhão de toneladas, não para competir. A Conab não importará e venderá arroz aos atacadistas, que são os compradores dos produtos dos agricultores. O objetivo inicial é evitar o desabastecimento e a especulação”, acrescentou o ministro. A MP depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, de um decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e suspende os limites fiscais impostos pela legislação para a expansão do orçamento. O decreto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, deve ser votado ainda nesta terça-feira pelo Senado.
Na primeira etapa, o leilão de compra da Conab, uma empresa pública federal, será para 200 mil toneladas de arroz, que devem ser importadas dos países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, e eventualmente da Bolívia. “Se formos rápidos na importação, conseguiremos manter os preços estáveis”, garantiu. O restante, até atingir 1 milhão de toneladas, será importado de acordo com a avaliação do mercado. Essa cota também poderá ser aumentada, se necessário, assegurou o ministro.
Fávaro explicou que a Conab deverá vender o arroz no mercado interno diretamente para pequenos mercados, nas periferias das cidades, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, para não prejudicar a relação dos produtores de arroz brasileiros com os atacadistas, que são seus principais clientes. Anteriormente, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia mencionado a possibilidade de o país ter que importar arroz e feijão. No entanto, de acordo com o ministro Fávaro, apenas a importação de arroz será necessária.
O Brasil produz cerca de 10,5 milhões de toneladas de arroz, sendo que entre 7 e 8 milhões vêm dos produtores gaúchos. O consumo anual interno de 12 milhões de toneladas supera a produção nacional, e o país costuma importar o grão todos os anos.
Prorrogação de dívidas
O ministro Carlos Fávaro também informou ter se reunido, mais cedo, com representantes da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul e 123 sindicatos rurais para discutir as demandas do setor diante do desastre causado pelas chuvas no estado. O ministro adiantou que, a pedido dos produtores, o governo deverá analisar a solicitação de prorrogação imediata, por 90 dias, de todas as dívidas do setor.
A prorrogação refere-se ao pagamento de parcelas de empréstimos e operações financeiras de custeio e investimento contratadas pelos produtores. A medida precisa da aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN), composto pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e pelo Banco Central. O CMN deverá realizar uma reunião extraordinária nos próximos dias para analisar o pedido dos produtores gaúchos.
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