Tag: Superior Tribunal de Justiça
Impeachment: Tribunal forma maioria para tirar definitivamente Witzel do cargo de governador
BRASIL - O Tribunal Especial Misto já tem o número de votos suficientes para confirmar o impeachment de Wilson Witzel (PSC), do governo do...
Tribunal decide na segunda com quem ficará caso Flávio Bolsonaro
BRASIL - O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, determinou nesta terça-feira (19) que o processo...
Defesa de Crivella entra com habeas corpus no STJ
BRASIL - A defesa do prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, entrou com pedido de liberdade no Superior Tribunal de Justiça (STJ)....
Witzel tem 20 dias para apresentar provas em processo de impeachment
O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, terá o prazo de 20 dias, contados a partir desta terça-feira (10), para apresentar provas...
Tribunal decide se prossegue com processo de impeachment de Witzel
O Tribunal Especial Misto que julga o impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel, decide nesta quinta-feira (5), se o processo prosseguirá ou não....
Doria nomeia seu advogado como novo secretário da Justiça e Cidadania do estado de...
O governo de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (2), a nomeação do advogado Fernando José da Costa como novo Secretário da Justiça e...
TJ sorteia hoje desembargadores que vão julgar pedido de impeachment de Witzel
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), sorteia nesta segunda-feira (28), os cinco desembargadores que vão compor um Tribunal Misto com deputados...
Celso de Mello arquiva notícia-crime contra Augusto Heleno
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ontem terça-feira (7), uma notícia-crime apresentada por parlamentares contra o ministro-chefe do Gabinete...
Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (11) que recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reduzir a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Na petição apresentada, os advogados pedem que Lula deixe a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba e passe para o regime aberto de cumprimento da pena.
