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sábado, 31 julho, 2021
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Ministro quer aprovado projeto que facilita incorporação de remédios

É para o combate ao novo coronavírus.

BRASIL – O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pediu hoje (26), o apoio de senadores para aprovação do projeto de lei 415/15, que trata de aspectos econômicos das incorporações de tecnologias no sistema de saúde, segundo ele, inovações muito importantes no atual momento. A proposta, sob a relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), deve entrar na pauta do plenário do Senado amanhã (27).

Em audiência pública na Comissão Temporária da Covid-19, do Senado, o ministro citou o chamado coquetel de anticorpos monoclonais, um deles o Regn-CoV2, que obteve autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial.

Os dados preliminares são alvissareiros porque eles apontam para uma redução de 70% do desfecho combinado óbito mais internação quando os pacientes que têm comorbidades recebem esse tratamento de maneira precoce”, afirmou.

Queiroga disse que, em função desse registro na Anvisa, pediu à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) uma análise sobre todos os aspectos relacionados com esse fármaco no que diz respeito à segurança, eficácia e custo/efetividade, para que seja considerado ou não para inclusão no protocolo.

É muito útil que ele seja aprovado porque vai nos ajudar com relação aos protocolos, porque nós não podemos fazer protocolos somente com medicações cuja indicação no tratamento da covid-19 não está prevista, e isso pode se tornar um ponto vulnerável do ponto de vista legal nesses protocolos clínicos”, explicou.

Melhor assistência

A seguir, o ministro lembrou que essas indicações não foram aprovadas pela Anvisa, que tem competência para aprovar o uso de fármacos. Na prática, o Projeto de Lei 415 visa autorizar a Conitec a inserir fármacos usados no enfrentamento da covid-19 nos protocolos clínicos do Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é de que, com esses protocolos, as equipes médicas possam melhorar a assistência e ter melhores resultados nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) com redução de mortalidade.

Marcelo Queiroga lembrou aos parlamentares que a grande maioria dos fármacos utilizados para a covid-19 não foi desenvolvida para o tratamento da doença. Ele citou medicações  usadas para complicações da covid-19 como a dexametasona, que é um corticóide, e uma outra para o tratamento da artrite, chamada tocilizumabe.

Nesse último caso, o ministro da Saúde disse que já há alguns estudos publicados no Brasil apontando que o uso de tocilizumabe em pacientes mais graves não teve resultado tão satisfatório, mas outras pesquisas mostram que esse fármaco, quando aplicado numa fase inicial, pode ser benéfico ao paciente.

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