Tag: STF
Lewandowski suspende antecipação de vacina de policiais e professores
BRASIL - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski decidiu hoje (3) suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de...
MPF defende que ação sobre o Instituto Lula seja enviada a SP
BRASIL -A Procuradoria da República (PGR), no Distrito Federal defendeu que seja enviado para a Justiça Federal de São Paulo o processo que investiga...
Lira diz que não há prazo para analisar pedidos de impeachment de Bolsonaro
BRASIL - O presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não é automática a...
Lewandowski nega pedido para retirar Renan da relatoria da CPI
BRASIL - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (29) o pedido de senadores governistas para tirar o senador Renan Calheiros (MDB-AL)...
Anvisa avalia pedidos de importação da vacina Sputnik V
BRASIL - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) marcou para hoje (26), às 18h, uma reunião extraordinária da diretoria colegiada para avaliar os pedidos de...
Moraes nega novo recurso de Witzel para suspender processo de impeachment
BRASIL - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes considerou, em decisão nesta segunda-feira (19), "improcedente" um novo pedido apresentado pela defesa...
PSOL e PCdoB entram com ação no STF para pedir lockdown nacional
BRASIL - O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), protocolaram na sexta-feira (16), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Ministra dá 5 dias para Lira se manifestar sobre prazos de abertura de impeachment
BRASIL - A ministra Cármen Lúcia ,do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), se manifeste...
Por maioria STF decide por anular condenações do ex-presidente Lula
BRASIL - O Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria no final da tarde desta quinta-feira (15), pela rejeição do recurso da Procuradoria-Geral da República...
CPI da Pandemia pode ter sua primeira reunião na próxima semana
BRASIL - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 pode ser instalada já na próxima semana. O último obstáculo, a leitura da lista...