Tag: STF
‘Desempenho meu papel com seriedade’, diz Barroso após falas de Bolsonaro
BRASIL - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (9) que cumpre o que é previsto na Constituição e...
Pacheco diz que é “inapropriada” CPI da covid-19, ordenada pelo STF
BRASIL - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é “absolutamente inapropriada” a instalação neste momento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI),...
Toffoli suspende regra que prorroga patentes de materiais de saúde
BRASIL - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu ontem (7), suspender um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prorroga...
Segunda Turma do STF arquiva processo contra ex-senador Vital do Rêgo
BRASIL - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) arquivar processo aberto contra o ministro do Tribunal de Contas da...
Relator pede arquivamento de processo contra Eduardo Bolsonaro
BRASIL - O deputado Igor Timo (Pode-MG) pediu hoje (5) o arquivamento do processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Conselho de Ética...
Ministro decide fechar igrejas e templos em São Paulo para interromper cultos e missas
BRASIL - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou nesta segunda-feira (5) pedido contra o fechamento de templos e igrejas em São Paulo,...
Rosa Weber suspende inquérito aberto pelo STJ para investigar procuradores da Lava Jato
BRASIL - A ministra Rosa Weber , do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite de terça-feira (30) o inquérito aberto pelo Superior Tribunal de...
André Mendonça toma posse no cargo de advogado-geral da União
BRASIL - O advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, tomou posse ontem (30), no cargo. Um ano após assumir o Ministério da...
Supremo recebe do PSB acusação contra Bolsonaro por homicídio na pandemia
BRASIL - O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na quarta-feira (24), mais uma ação, acusando o presidente Jair Bolsonaro(sem partido), do crime de homicídio.
Na...
Supremo indicará membro do CNJ para comitê contra covid-19
BRASIL - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira (24), indicar um membro do Conselho Nacional de Justiça...
