Tag: STJ
PGR denuncia Wilson Lima por crimes no combate à pandemia
AMAZONAS - A Procuradoria-Geral da República (PGR), denunciou à Justiça nesta segunda-feira (26) o governador, Wilson Lima (PSC), e mais 17 pessoas por suposto...
STJ suspende decisão que determinava novo lockdown no Distrito Federal
BRASIL - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu hoje (9) os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal...
Rosa Weber suspende inquérito aberto pelo STJ para investigar procuradores da Lava Jato
BRASIL - A ministra Rosa Weber , do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite de terça-feira (30) o inquérito aberto pelo Superior Tribunal de...
Justiça marca interrogatório do governador afastado, Wilson Witzel
BRASIL - O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, marcou para os dias...
STJ adia julgamento sobre atuação do Coaf na investigação de Flávio Bolsonaro
BRASIL - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu adiar o julgamento de novos recursos do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que questionam as investigações do caso das...
Aras diz que é ‘extremamente grave’ investigação sobre integrantes do MP em inquérito do...
BRASIL - O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, classificou nesta sexta-feira (26) como "extremamente grave" a investigação de integrantes do Ministério Público (MP), no âmbito...
Witzel vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro
BRASIL - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (11), aceitar denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador...
Ministro do STJ manda PF devolver carro de vice-governador do Amazonas
AMAZONAS – O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou a Polícia Federal devolver um veículo Toyota SW4 de propriedade do...
Prefeitura de Manaus mantém no STJ o direito de cobrar ISS sobre atividades portuárias
MANAUS - A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso especial do município de Manaus, interposto pela...
STJ cobra de governos explicações sobre crise do oxigênio em Manaus
AMAZONAS - O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, determinou nesta terça-feira (19), que autoridades dos governos estaduais e municipais do...
