Entenda o impasse envolvendo o Polo de Concentrados da Zona Franca de Manaus

Redução de benefício fiscal para empresas do Polo de Concentrados pode afetar desenvolvimento econômico e social do Estado.

Portões da Fazenda Santa Helena localizada no município de Maués. Foto: Ambev / Divulgação

Por Adriano Santos – Portal Politizei

Em vídeo divulgado na manhã desta quarta-feira (15), através das redes sociais do Deputado Federal Silas Câmara (Republicanos-AM), o presidente da república, Jair Bolsonaro, aparece falando sobre a importância da preservação da Zona Franca de Manaus como forma de manter a soberania da Amazônia.

Entenda

No início do segundo semestre de 2018, o então presidente Michel Temer, assinou o decreto nº 9514, que reduz o valor da alíquota definida na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, de 14% para 12% de 1º Janeiro até 30 de Julho de 2019 e de 12% para 8% de 1º de Julho até 31 de Dezembro de 2019.

Já no início de Julho, o presidente Jair Bolsonaro assinou um novo decreto que determina o valor de 8% de 1º de Julho até 30 de setembro e de 10% de 1º de outubro até 31 de Dezembro.

Acontece que o presidente não renovou o decreto no final do ano e sua vigência chegou ao fim, fazendo com que o decreto anterior (Assinado por Temer), entre em vigor, passando a valer o valor de 4% da alíquota.

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Consequências

Assim que a informação de que os créditos sobre o IPI cairiam para 4%, o dono da empresa Dolly Refrigerantes, Laerte Codonho, sinalizou em entrevista ao jornal Folha de São Paulo que pode não ser viável manter a fábrica no Polo Industrial de Manaus.

“Isso estava sendo negociado, mas foi uma surpresa. Espero que haja uma reacomodação, um acordo que dê mais uns anos. Mantemos uma operação no meio da selva para ter o benefício fiscal. A partir do momento em que se corta isso, todos se questionarão se vale a pena.”, disse o empresário.

Em dezembro de 2018, a Pepsi-Cola, deixou o Polo Industrial e demitiu dezenas de funcionários que atuavam na empresa. Em nota oficial à imprensa, a empresa não justificou os motivos de sua saída, no entato, especialistas afirmam que o fechamento da fábrica foi motivado pela redução do benefício fiscal.

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Impacto Social

Grandes empresas como Coca-Cola e Ambev ainda estão instaladas e em pleno funcionamento no Polo de Concentrados da Zona Franca de Manaus, mas seu destino ainda é incerto. Caso a redução seja mantida, a saída dessas empresas é motivo de muita preocupação, pois o número de desempregados no estado, atingiu este ano, a marca de 250 mil pessoas.

A presença dessas empresas na região, além de gerar empregos diretos, também colabora com o desenvolvimento econômico e social de municípios do interior do Estado.

A Coca-Cola Brasil é mantenedora da Fundação Amazonas Sustentável – FAS, e vem apoiando atividades de geração de renda no interior do Estado. Atualmente a empresa ampliou sem compromisso para investir R$ 2,5 mi em 5 anos em atividades de educação e melhoria da qualidade de vida na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro, além de atividades que impulsionam o artesanato local. A Coca-Cola também investiu R$ 20 mi no Fundo Permanente da FAS, que associado aos investimentos realizados pelo Governo do Estado do Amazonas e o banco Bradesco asseguram os recursos do PBF Familiar que beneficiam mais de 37 mil pessoas.

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Bancada Amazonense

O Deputado Federal Marcelo Ramos (PL-AM), publicou um vídeo em suas redes sociais na tarde desta quinta-feira (09), falando sobre a decisão do Governo Federal de não renovar o decreto.

“É um medida ruim para o Brasil e para o Amazonas, é uma medida que vai fragilizar a economia de municípios como Presidente Figueiredo e Maués. Nós estamos unidos na nossa bancada, reuniremos a bancada para emitir uma nota conjunta para pedir que o Ministro Paulo Guedes e o Presidente Bolsonaro revejam esta decisão”, diz o parlamentar.

O Senador Omar Azziz (PSD-AM), também disse através de suas redes sociais que aguarda um posicionamento em até 72 horas do ministro da Economia Paulo Guedes a respeito do assunto.

Na manhã de hoje (15), o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), apareceu ao lado do presidente Jair Bolsonaro que reafirmou o compromisso com a Zona Franca de Manaus, mas não deu detalhes se haverá o reajuste do benefício. Confira:

Mais informações a respeito deste assunto a qualquer momento no Portal Politizei

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